Processo 159009/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2010 14:33
Autuado em 29/03/2010 14:33
Oficio de encaminhamento 015/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 7299/2014 da Segunda Câmara, de 21/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2014 Acórdão   7299/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/11/2014 Acórdão   7299/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAPOEMA
Interessado CLAUDIO ALCÂNTARA MEREDA
Interessado DIRCEU BATISTA DE CARVALHO
Interessado MANOEL PAULINO DA SILVA NETO

Juntadas
DataDescrição
01/12/2014 13:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1092530/14
19/08/2014 11:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 760606/14
02/04/2014 03:12 Devolução do oficio OCN - 3129/14 - DP
22/06/2012 10:12 AR de devolução doa autos físicos
26/03/2012 09:30 AR de devolução dos autos fisicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
09/02/2012 11:34 do Protocolo nº 4188-9/12, referente a Documentos Complementares
21/09/2011 11:01 AR de devolução dos autos físicos
13/06/2011 10:48 do Protocolo nº 34140-4/11, referente a Documentos Complementares
17/05/2011 14:01 do Protocolo nº 23755-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 270/11 - OCN - DCM
06/05/2011 12:39 Juntada de AR ofício 270/11-OCN-DCM
22/09/2010 16:29 Juntado conforme solicitação de serviço 5609/2010

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/02/2014 Ofício de Contraditório   3129/ 2014   
DCM  14/04/2011 Ofício de Contraditório   270/ 2011 25/04/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/03/2015 1083 Despacho Processual Diverso nº 347/2015
26/01/2015 1048 Despacho Processual Diverso nº 82/2015
21/01/2015 1045 Acórdão nº 7299/2014
14/11/2014 1007 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2014 de 19/11/2014
25/08/2014 950 Despacho Processual Diverso nº 2944/2014
15/05/2014 880 Despacho Processual Diverso nº 1515/2014
18/02/2014 825 Despacho Processual Diverso nº 507/2014
18/04/2013 622 Despacho Processual Diverso nº 964/2013
22/06/2011 305 Despacho Processual Diverso nº 625/2011
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 456/2011
24/09/2010 268 Despacho Processual Diverso nº 718/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/03/2015 07:28 DP  
10/03/2015 16:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 347/2015 -
09/03/2015 09:43 DEX Informação nº 1753/2015 -
28/01/2015 07:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 629/2015 -
26/01/2015 13:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 118/2015 -
23/01/2015 07:49 DCM Informação nº 109/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAPOEMA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Informação acerca do cumprimento da determinação contida no item II do Acórdão nº 7299/14 - Segunda Câmara. Atendimento ao Despacho nº 82/15- GATBC.
20/01/2015 17:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 82/2015 -
20/01/2015 12:33 S2C  
20/01/2015 12:20 GATBC  
24/11/2014 10:29 S2C Acórdão nº 7299/2014 -
17/09/2014 15:05 GATBC  
27/08/2014 15:57 SMPjTC Parecer nº 13072/2014 - desaprovação Prestação de Contas da Câmara Municipal de Paranapoema. Exercício de 2009. Desaprovação.
21/08/2014 11:03 DCM Informação nº 1352/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAPOEMA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Atendimento ao Despacho nº 2944/14 - GATBC.
15/07/2014 13:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2944/2014 -
15/07/2014 13:29 DCM  
13/05/2014 09:24 DP  
22/04/2014 13:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1515/2014 -
14/02/2014 14:03 DP Informação nº 6084/2014 -
14/02/2014 14:03 DP Ofício de Contraditório nº 3129/2014 -
23/10/2013 15:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 507/2014 -
10/10/2013 14:30 DCM Informação nº 1639/2013 - Câmara Municipal de Paranapoema. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Informação em atendimento ao despacho nº 5599/13.
18/09/2013 16:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5599/2013 -
08/08/2013 15:42 SMPjTC Parecer nº 14745/2013 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas Municipal. Retorno. Pela irregularidade das contas.
16/04/2013 11:40 DCM Instrução nº 3107/2013 - Ementa: PODER LEGISLATIVO DE PARANAPOEMA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Atendido o Despacho nº 964/13-GATBC. Abertura de concurso público para a adequação dos cargos de contador e assessor jurídico ao Prejulgado nº 6. Pela Regularidade
11/03/2013 09:52 GATBC Despacho Processual Diverso nº 964/2013 -
19/07/2011 12:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 139/2013 -
19/07/2011 12:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 2005/2011 -
19/07/2011 12:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 3173/2012 -
19/07/2011 12:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 4898/2012 -
19/07/2011 12:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 5088/2012 -
19/07/2011 12:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 778/2012 -
19/07/2011 12:57 SMPjTC Despacho nº 336/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
19/07/2011 12:57 SMPjTC Parecer nº 1985/2013 - Irregularidade PCA 2009. Contraditório. Pela irregularidade das contas, com aplicação multa ao gestor.
17/06/2011 16:27 DCM Instrução nº 1487/2011 - PODER LEGISLATIVO DE PARANAPOEMA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Atendido os Despachos 718/10-GATBC e 625/11-GATBC. Notícia da adoção de ações para a adequação do quadro de pessoal ao Prejulgado nº 6. Pela Regularidade com Ressalva das contas
14/06/2011 15:16 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 279/2011 -
14/06/2011 15:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 625/2011 -
27/05/2011 18:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 1231/2011 -
24/05/2011 16:51 DP Informação nº 1559/2011 -
18/05/2011 09:03 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 187/2011 -
18/05/2011 09:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 456/2011 -
12/04/2011 13:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 969/2011 -
12/04/2011 13:22 DCM Ofício de Contraditório nº 270/2011 -
17/09/2010 11:26 SITIO  
17/09/2010 11:21 DCM  
20/08/2010 09:21 GATBC Despacho Processual Diverso nº 718/2010 -
20/08/2010 09:21 GATBC Proposta de Voto nº 207/2010 -
21/07/2010 15:07 SMPjTC Parecer nº 9670/2010 - julgamento conforme instrução PCA 2009. Pelo julgamento nos termos da instrução da douta DCM.
29/03/2010 15:45 DCM Instrução nº 1312/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAPOEMA Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame Contas Regulares.
29/03/2010 14:33 DP  

Voltar a Consulta